Restaura Amazônia - Macrorregião 2
Apoio à Restauração Ecológica e ao Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Restauração em municípios do Mato Grosso e TocantinsEste Edital está sendo realizado com recursos do Fundo Amazônia/BNDES e tem como objetivo selecionar projetos para a implementação de ações de restauração ecológica e/ou produtiva em Terras Indígenas. Projetos de restauração produtiva devem seguir as práticas de Sistemas Agroflorestais. O Edital também visa o fortalecimento da cadeia produtiva da restauração na Amazônia Legal em recortes territoriais dos Estados do Mato Grosso e Tocantins.
As propostas submetidas por meio deste Edital devem obrigatoriamente contemplar a participação dos indígenas no projeto, que deverá se dar por meio da submissão direta de proposta ou mediante parceria. Além disso, é exigido o consentimento formal da comunidade indígena beneficiária para realização do projeto a ser apresentado antes da aprovação do Plano de Restauração do projeto, provido por associação indígena representativa ou diretamente pela maior parte dos indígenas.
Serão disponibilizados um total de R$ 46.285.000,00 (quarenta e seis milhões e duzentos e oitenta e cinco mil reais) para apoio de 6 (seis) até 30 (trinta) projetos com restauração entre 50 e 300 hectares cada. O prazo para a realização das atividades será de 48 meses.
São elegíveis como proponentes de projetos instituições sem fins lucrativos com as seguintes naturezas jurídicas: associações civis e fundações privadas, em suas diferentes formas de apresentação (instituto, fundação, fórum, associação, movimento, etc.) e cooperativas em qualquer grau de constituição (singulares, centrais, federações e confederações).