Editais

Edital 004/2025 - Unidades de Conservação

Apoio à Restauração Ecológica e ao Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Restauração em municípios do Mato Grosso e Tocantins

O presente Edital tem como objetivo selecionar projetos para a implementação de ações de restauração ecológica e/ou produtiva, estes últimos na forma de Sistemas Agroflorestais, além de fortalecimento da cadeia produtiva da restauração na Amazônia Legal em recortes territoriais dos Estados do Mato Grosso e do Tocantins. As áreas prioritárias deste edital são Unidades de Conservação em ambos os estados.

Pelo menos 50% das áreas (em hectares) de restauração deverão estar localizadas em Unidades de Conservação prioritárias. Poderão ser incluídas áreas de mais de uma UC no mesmo projeto

Serão disponibilizados um total de R$ 28.390.183,00 (vinte oito milhões, trezentos e noventa mil, cento e oitenta e três reais) para apoio até 6 (seis) projetos com restauração de, no mínimo, 200 hectares cada (sendo, pelo menos, 1 projeto em cada Estado, desde que alcance a nota mínima prevista neste edital). O prazo para a realização das atividades será de 48 meses.

São elegíveis como proponentes de projetos instituições sem fins lucrativos com as seguintes naturezas jurídicas: associações civis e fundações privadas, em suas diferentes formas de apresentação (instituto, fundação, fórum, associação, movimento, etc.) e cooperativas em qualquer grau de constituição (singulares, centrais, federações e confederações) e com, no mínimo, 2 (dois) anos de criação.

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Edital 003/2025 - Terras Indígenas

Apoio à Restauração Ecológica e ao Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Restauração em municípios do Mato Grosso e Tocantins

Este Edital está sendo realizado com recursos do Fundo Amazônia/BNDES e tem como objetivo selecionar projetos para a implementação de ações de restauração ecológica e/ou produtiva em Terras Indígenas. Projetos de restauração produtiva devem seguir as práticas de Sistemas Agroflorestais. O Edital também visa o fortalecimento da cadeia produtiva da restauração na Amazônia Legal em recortes territoriais dos Estados do Mato Grosso e Tocantins.

As propostas submetidas por meio deste Edital devem obrigatoriamente contemplar a participação dos indígenas no projeto, que deverá se dar por meio da submissão direta de proposta ou mediante parceria. Além disso, é exigido o consentimento formal da comunidade indígena beneficiária para realização do projeto a ser apresentado antes da aprovação do Plano de Restauração do projeto, provido por associação indígena representativa ou diretamente pela maior parte dos indígenas.

Serão disponibilizados um total de R$ 46.285.000,00 (quarenta e seis milhões e duzentos e oitenta e cinco mil reais) para apoio de 6 (seis) até 30 (trinta) projetos com restauração entre 50 e 300 hectares cada. O prazo para a realização das atividades será de 48 meses.

São elegíveis como proponentes de projetos instituições sem fins lucrativos com as seguintes naturezas jurídicas: associações civis e fundações privadas, em suas diferentes formas de apresentação (instituto, fundação, fórum, associação, movimento, etc.) e cooperativas em qualquer grau de constituição (singulares, centrais, federações e confederações).

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Edital 002/2025 - Assentamentos da Reforma Agrária

Apoio à Restauração Ecológica e Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Restauração em municípios do Mato Grosso e Tocantins

Este Edital está sendo realizado com recursos do Fundo Amazônia/BNDES e tem como objetivo selecionar projetos para a implementação de ações de restauração ecológica e/ou produtiva em assentamentos da reforma agrária. Projetos de restauração produtiva devem seguir as práticas de Sistemas Agroflorestais, especialmente alinhados com a vocação desses territórios. O Edital também visa o fortalecimento da cadeia produtiva da restauração na Amazônia Legal em recortes territoriais dos Estados do Mato Grosso e Tocantins.

Serão disponibilizados um total de R$ 46.285.000,00 (quarenta e seis milhões e duzentos e oitenta e cinco mil reais) para apoiar cerca de 9 (nove) projetos com restauração de – no mínimo – 200 hectares cada. O prazo para a realização das atividades será de 48 meses.

São elegíveis como proponentes de projetos instituições sem fins lucrativos com as seguintes naturezas jurídicas: associações civis e fundações privadas, em suas diferentes formas de apresentação (instituto, fundação, fórum, associação, movimento, etc.) e cooperativas em qualquer grau de constituição (singulares, centrais, federações e confederações).

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Edital 001/2024 - Unidades de Conservação

Apoio à Restauração Ecológica e Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Restauração em municípios do Mato Grosso

Este Edital está sendo realizado com recursos do BNDES e da Petrobras, e tem como objetivo apoiar projetos que promovam a restauração ecológica e o fortalecimento da cadeia produtiva da restauração em áreas inseridas nos municípios de Rondolândia, Colniza e Aripuanã, no Estado do Mato Grosso, com ênfase na Unidade de Conservação Resex Guariba-Roosevelt. A FBDS é o gestor operacional e responsável pela condução do edital.

Serão disponibilizados um total de R$ 27.771.000,00 para apoio de até 5 (cinco) projetos com restauração de – no mínimo – 200 hectares cada. O prazo para a realização das atividades será de 48 meses.

São elegíveis como proponentes de projetos instituições sem fins lucrativos com as seguintes naturezas jurídicas: associações civis e fundações privadas, em suas diferentes formas de apresentação (instituto, fundação, fórum, associação, movimento, etc.) e cooperativas em qualquer grau de constituição (singulares, centrais, federações e confederações).

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