Editais
Editais Abertos
Edital 002/2025
Apoio à Restauração Ecológica e Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Restauração em municípios do Mato Grosso e Tocantins
Este Edital está sendo realizado com recursos do Fundo Amazônia/BNDES e tem como objetivo selecionar projetos para a implementação de ações de restauração ecológica e/ou produtiva em assentamentos da reforma agrária. Projetos de restauração produtiva devem seguir as práticas de Sistemas Agroflorestais, especialmente alinhados com a vocação desses territórios. O Edital também visa o fortalecimento da cadeia produtiva da restauração na Amazônia Legal em recortes territoriais dos Estados do Mato Grosso e Tocantins.
Serão disponibilizados um total de R$ 46.285.000,00 (quarenta e seis milhões e duzentos e oitenta e cinco mil reais) para apoio de até 9 (nove) projetos com restauração de – no mínimo – 200 hectares cada. O prazo para a realização das atividades será de 48 meses.
São elegíveis como proponentes de projetos instituições sem fins lucrativos com as seguintes naturezas jurídicas: associações civis e fundações privadas, em suas diferentes formas de apresentação (instituto, fundação, fórum, associação, movimento, etc.) e cooperativas em qualquer grau de constituição (singulares, centrais, federações e confederações).
Quem pode participar: Instituições sem fins lucrativos constituídas há pelo menos 2 anos: associações civis, fundações privadas (instituto, fórum, associação, movimento) e cooperativas.
Área de abrangência: A lista de municípios elegíveis pode ser vista nesta página. Serão consideradas como áreas prioritárias os APs listados nela. Pelo menos 50% da área restaurada deve estar nesses assentamentos.
Prazo: propostas até 21/06/2025, execução em até 48 meses.
Valores: até 46.285.000,00 para apoio de até 9 projetos selecionados.
Edital 003/2025
Apoio à Restauração Ecológica e ao Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Restauração em municípios do Mato Grosso e Tocantins
Este Edital está sendo realizado com recursos do Fundo Amazônia/BNDES e tem como objetivo selecionar projetos para a implementação de ações de restauração ecológica e/ou produtiva em Terras Indígenas. Projetos de restauração produtiva devem seguir as práticas de Sistemas Agroflorestais. O Edital também visa o fortalecimento da cadeia produtiva da restauração na Amazônia Legal em recortes territoriais dos Estados do Mato Grosso e Tocantins.
As propostas submetidas por meio deste Edital devem obrigatoriamente contemplar a participação dos indígenas no projeto, que deverá se dar por meio da submissão direta de proposta ou mediante parceria. Além disso, é exigido o consentimento formal da comunidade indígena beneficiária para realização do projeto a ser apresentado antes da aprovação do Plano de Restauração do projeto, provido por associação indígena representativa ou diretamente pela maior parte dos indígenas.
Serão disponibilizados um total de R$ 46.285.000,00 (quarenta e seis milhões e duzentos e oitenta e cinco mil reais) para apoio de 6 (seis) até 30 (trinta) projetos com restauração entre 50 e 300 hectares cada. O prazo para a realização das atividades será de 48 meses.
São elegíveis como proponentes de projetos instituições sem fins lucrativos com as seguintes naturezas jurídicas: associações civis e fundações privadas, em suas diferentes formas de apresentação (instituto, fundação, fórum, associação, movimento, etc.) e cooperativas em qualquer grau de constituição (singulares, centrais, federações e confederações).
Quem pode participar: Instituições sem fins lucrativos constituídas há pelo menos 2 anos: associações civis, fundações privadas (instituto, fórum, associação, movimento) e cooperativas.
Área de abrangência:
A lista de municípios elegíveis pode ser vista nesta página. Serão consideradas como áreas prioritárias as Terras Indígenas listadas nela.
Pelo menos 50% da área restaurada deve estar nessas Terras Indígenas.
Prazo:
Submissão das propostas até as 18:00 (horário de Brasília) do dia XX/07/2025, através do site restaura-amazonia.fbds.org.br. O prazo de execução dos projetos será de até 48 meses.
Valores:
O Edital disponibilizará até 46.285.000,00 para apoio de 6 a 30 projetos com restauração de 50 a 300 hectares cada.
Editais Concluídos
Edital 001/2024
Apoio à Restauração Ecológica e Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Restauração em municípios do Mato Grosso
Este Edital está sendo realizado com recursos do BNDES e da Petrobras, e tem como objetivo apoiar projetos que promovam a restauração ecológica e o fortalecimento da cadeia produtiva da restauração em áreas inseridas nos municípios de Rondolândia, Colniza e Aripuanã, no Estado do Mato Grosso, com ênfase na Unidade de Conservação Resex Guariba-Roosevelt. A FBDS é o gestor operacional e responsável pela condução do edital.
Serão disponibilizados um total de R$ 27.771.000,00 para apoio de até 5 (cinco) projetos com restauração de – no mínimo – 200 hectares cada. O prazo para a realização das atividades será de 48 meses.
São elegíveis como proponentes de projetos instituições sem fins lucrativos com as seguintes naturezas jurídicas: associações civis e fundações privadas, em suas diferentes formas de apresentação (instituto, fundação, fórum, associação, movimento, etc.) e cooperativas em qualquer grau de constituição (singulares, centrais, federações e confederações).
Quem pode participar: Instituições sem fins lucrativos constituídas há pelo menos 2 anos: Associações civis, fundações privadas (Instituto, Fórum, Associação, Movimento) e cooperativas
Área de abrangência: As áreas passíveis de restauração deste edital deverão ser localizadas em um ou mais dos seguintes municípios: Rondolândia, Colniza e Aripuanã no Estado do Mato Grosso
Prazo: propostas até 28/02/2025, execução em até 48 meses
Valores: até R$ 27.771.000,00 para apoio aos projetos selecionados
