Restaura Amazônia - Macrorregião 2
Apoio à Restauração Ecológica e ao Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Restauração em municípios do Mato Grosso e TocantinsO presente Edital tem como objetivo selecionar projetos para a implementação de ações de restauração ecológica e/ou produtiva, estes últimos na forma de Sistemas Agroflorestais, além de fortalecimento da cadeia produtiva da restauração na Amazônia Legal em recortes territoriais dos Estados do Mato Grosso e do Tocantins. As áreas prioritárias deste edital são Unidades de Conservação em ambos os estados.
Pelo menos 50% das áreas (em hectares) de restauração deverão estar localizadas em Unidades de Conservação prioritárias. Poderão ser incluídas áreas de mais de uma UC no mesmo projeto
Serão disponibilizados um total de R$ 28.390.183,00 (vinte oito milhões, trezentos e noventa mil, cento e oitenta e três reais) para apoio até 6 (seis) projetos com restauração de, no mínimo, 200 hectares cada (sendo, pelo menos, 1 projeto em cada Estado, desde que alcance a nota mínima prevista neste edital). O prazo para a realização das atividades será de 48 meses.
São elegíveis como proponentes de projetos instituições sem fins lucrativos com as seguintes naturezas jurídicas: associações civis e fundações privadas, em suas diferentes formas de apresentação (instituto, fundação, fórum, associação, movimento, etc.) e cooperativas em qualquer grau de constituição (singulares, centrais, federações e confederações) e com, no mínimo, 2 (dois) anos de criação.